Substitutivo da CPE : Conselho de Grande -Beneméritos

SUBSTITUTIVO:
“CAPÍTULO V
Do Conselho de Grandes-Beneméritos

Art. 107 – O Conselho de Grandes-Beneméritos é constituído pelos
portadores dessa benemerência, competindo-lhe:
I – eleger e empossar, bienalmente, na primeira quinzena de janeiro dos anos
ímpares, o seu presidente e vice-presidente, cabendo ao presidente nomear
o secretário, que completará a Mesa Diretora;
II – outorgar títulos honoríficos, exceto os de Laureado e Remido;
III – homologar, ou não, os títulos de sócio Honorário indicados pelo Conselho
Diretor, limitados a dez por ano;
IV – opinar, quando entender oportuno ou conveniente, sobre matéria sujeita
a decisão do Conselho Deliberativo;
V – examinar e aprovar, previamente, matéria que envolva o patrimônio
histórico do Flamengo.
Art. 108 – Os títulos honoríficos estão limitados a cento e sessenta Eméritos,
cento e vinte Beneméritos e trinta Grandes-Beneméritos e serão solicitados
pelos associados aptos a recebê-los diretamente ao Conselho de Grandes-
Beneméritos, cujo Regimento Interno definirá as condições para obtê-los.
Art. 109 – O presidente do Conselho de Grandes-Beneméritos designará
comissão para analisar e emitir parecer sobre os pedidos de concessão de
títulos honoríficos.

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
Fundado em 15 de novembro de 1895
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UMA VEZ FLAMENGO, SEMPRE FLAMENGO
Art. 110 – As reuniões do Conselho de Grandes-Beneméritos serão
convocadas por seu presidente, seu substituto, ou a pedido de cinco de seus
membros, por qualquer meio de comunicação.
§ 1º – As reuniões do Conselho de Grandes-Beneméritos serão instaladas,
em primeira convocação, com a presença da maioria e, em segunda com a
presença de, ao menos, um terço dos seus membros.
§ 2º – As deliberações do Conselho de Grandes-Beneméritos serão tomadas
por maioria de votos dos presentes.
§ 3º – As deliberações do Conselho de Grandes-Beneméritos serão
comunicadas, em quarenta e oito horas, ao Conselho Deliberativo e ao
Conselho Diretor.
§ 4º – As votações relativas aos incisos I, II e III do art. 107, serão secretas.
Art. 111 – A competência de conferir títulos honoríficos, prevista no art. 107
deste Estatuto, será transferida ao Conselho Deliberativo quando o Conselho
de Grandes-Beneméritos não se reunir, na data prevista, para deliberar sobre
as habilitações por falta de quorum, ou ficar reduzido a menos de dez, o
número dos seus integrantes.
Art. 112 – O Conselho de Grandes-Beneméritos poderá se reunir para a
realização de palestras, seminários ou qualquer outro evento, com o objetivo
de esclarecer ou divulgar temas de interesse cultural ligados ao Flamengo.
Art.113 – O Regimento Interno do Conselho de Grandes-Beneméritos será
elaborado ou revisto, quando necessário e decidido pelo órgão, cabendo ao
seu presidente a nomeação de comissão constituída de três dos seus
integrantes para elaboração do respectivo projeto.”
“Art. 88 – Compete ao Conselho Deliberativo:
(…)
VI – conferir títulos honoríficos, na hipótese do art. 111 deste Estatuto, e
decidir, em grau de recurso, sobre a recusa pelo Conselho de Grande-
Beneméritos da concessão de título de sócio Honorário, após parecer da
Comissão Permanente de Benemerência;”
CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
Fundado em 15 de novembro de 1895
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UMA VEZ FLAMENGO, SEMPRE FLAMENGO

“Art. 125 – Compete ao Conselho Diretor:
(…)
XIII – propor ao Conselho de Grande-Beneméritos a concessão de títulos de
sócio Honorário, limitados a dez por ano;”
Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2015.

Rodrigo Dunshee de Abranches
Presidente
Gilberto de Freitas Magalhães Júnior
Relator
Bernardo Amaral do Amaral                     Marcos Aurélio Cardoso Asseff
Membro                                                        Membro
Moysés Saul Akerman                                Pedro da Fonseca Corrêa
Membro                                                       Membro
Pedro James Frias Hemsley              Theophilo Antonio Miguel Filho
Membro                                                  Membro

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