Substitutivo da CPE: Patrimônio Histórico

SUBSTITUTIVO:

“Art. 2º – O FLAMENGO tem como objetivos promover, incentivar
e desenvolver:
I – a prática do remo e do futebol, com prioridade;
II – o exercício da educação física e dos demais desportos, de
prática formal ou não, na conformidade da legislação vigente;
III – a formação de atletas olímpicos e paralímpicos, em
instalações adequadas para tanto;
IV – oportunidades de ensino e apoio psicológico, médico e
odontológico que permitam o desenvolvimento pessoal e
acadêmico dos atletas de base, de modo a viabilizar sustento
digno aos que não atingirem a condição de atletas profissionais;
V – reuniões de caráter desportivo, social, cívico, recreativo,
assistencial, educacional e filantrópico;
VI – atividades culturais e de promoção à cultura, através de
projetos, programas e medidas que fomentem os conhecimentos
históricos e as tradições do FLAMENGO, por meio de
espetáculos, cursos, simpósios, artes audiovisuais, exposições,
concursos e quaisquer manifestações culturais vinculadas aos
objetivos do clube.

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
Fundado em 15 de novembro de 1895
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VII – atividades de fabricação, mediante licenciamento, de
produtos de perfumaria, cosméticos e toucador, limpeza, óleos
lubrificantes, vitaminas, aparelhos eletro-eletrônicos, relógios,
óculos, jóias, embarcações, revistas, barracas, bijuterias,
impressos em geral, móveis, alimentos em geral, alimentos para
animais, roupas de cama, mesa e banho, vestuário, calçados,
artigos esportivos, brinquedos, bebidas, tabaco, artigos de couro,
artigos de viagem (bolsas, mochilas, carteiras, malas e etc),
artigos de ginástica, artigos de medicina esportiva, equipamentos
de ginástica, bicicletas e bicicletas ergométricas, utensílios
domésticos, e, ainda atividades de prestação de serviços
atinentes a esses produtos, serviços de cartão de crédito,
serviços de comunicação, publicidade e propaganda, serviços
auxiliares ao comércio de mercadorias, serviços de ensino e
educação, serviços de estética pessoal, serviços de diversão,
entretenimento e auxiliares, bem como serviços de caráter
recreativo, desportivo e social, sem fins lucrativos.
§ 1º Para realização dos objetivos do clube, sua administração
observará os princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade, economicidade, eficiência,
responsabilidade social, gestão democrática e profissionalismo.
§ 2º A administração do clube adotará práticas de gestão
necessárias e suficientes para coibir a obtenção, pelos
administradores, individual ou coletivamente, de benefícios ou
vantagens pessoais, em decorrência da participação no
respectivo processo decisório.”

“CAPITULO X
DAS VICE-PRESIDÊNCIAS
Art. 131- Compete aos vice-presidentes de departamentos:
(…)
XVI – de PATRIMÔNIO HISTÓRICO: – organizar, controlar,
guardar e conservar os valores históricos do FLAMENGO;
incrementar o acervo através de pesquisas e captação de bens e
dados; fornecer informações e dar suporte, interna e
externamente, com a finalidade de divulgar e preservar a história,
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as tradições e os símbolos do FLAMENGO; gerir o Museu do
FLAMENGO; e coordenar a execução de projetos, programas e
medidas de incentivo à cultura, nos termos do inciso VI do art. 2º
deste Estatuto.”

Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2015.

Rodrigo Dunshee de Abranches
Presidente
Gilberto de Freitas Magalhães Júnior
Relator
Bernardo Amaral do Amaral             Marcos Aurélio Cardoso Asseff
Membro                              Membro
Moysés Saul Akerman                        Pedro da Fonseca Corrêa
Membro                                                  Membro
Pedro James Frias Hemsley               Theophilo Antonio Miguel Filho
Membro                                                   Membro

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Substitutivo da CPE : Conselho de Grande -Beneméritos

SUBSTITUTIVO:
“CAPÍTULO V
Do Conselho de Grandes-Beneméritos

Art. 107 – O Conselho de Grandes-Beneméritos é constituído pelos
portadores dessa benemerência, competindo-lhe:
I – eleger e empossar, bienalmente, na primeira quinzena de janeiro dos anos
ímpares, o seu presidente e vice-presidente, cabendo ao presidente nomear
o secretário, que completará a Mesa Diretora;
II – outorgar títulos honoríficos, exceto os de Laureado e Remido;
III – homologar, ou não, os títulos de sócio Honorário indicados pelo Conselho
Diretor, limitados a dez por ano;
IV – opinar, quando entender oportuno ou conveniente, sobre matéria sujeita
a decisão do Conselho Deliberativo;
V – examinar e aprovar, previamente, matéria que envolva o patrimônio
histórico do Flamengo.
Art. 108 – Os títulos honoríficos estão limitados a cento e sessenta Eméritos,
cento e vinte Beneméritos e trinta Grandes-Beneméritos e serão solicitados
pelos associados aptos a recebê-los diretamente ao Conselho de Grandes-
Beneméritos, cujo Regimento Interno definirá as condições para obtê-los.
Art. 109 – O presidente do Conselho de Grandes-Beneméritos designará
comissão para analisar e emitir parecer sobre os pedidos de concessão de
títulos honoríficos.

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Art. 110 – As reuniões do Conselho de Grandes-Beneméritos serão
convocadas por seu presidente, seu substituto, ou a pedido de cinco de seus
membros, por qualquer meio de comunicação.
§ 1º – As reuniões do Conselho de Grandes-Beneméritos serão instaladas,
em primeira convocação, com a presença da maioria e, em segunda com a
presença de, ao menos, um terço dos seus membros.
§ 2º – As deliberações do Conselho de Grandes-Beneméritos serão tomadas
por maioria de votos dos presentes.
§ 3º – As deliberações do Conselho de Grandes-Beneméritos serão
comunicadas, em quarenta e oito horas, ao Conselho Deliberativo e ao
Conselho Diretor.
§ 4º – As votações relativas aos incisos I, II e III do art. 107, serão secretas.
Art. 111 – A competência de conferir títulos honoríficos, prevista no art. 107
deste Estatuto, será transferida ao Conselho Deliberativo quando o Conselho
de Grandes-Beneméritos não se reunir, na data prevista, para deliberar sobre
as habilitações por falta de quorum, ou ficar reduzido a menos de dez, o
número dos seus integrantes.
Art. 112 – O Conselho de Grandes-Beneméritos poderá se reunir para a
realização de palestras, seminários ou qualquer outro evento, com o objetivo
de esclarecer ou divulgar temas de interesse cultural ligados ao Flamengo.
Art.113 – O Regimento Interno do Conselho de Grandes-Beneméritos será
elaborado ou revisto, quando necessário e decidido pelo órgão, cabendo ao
seu presidente a nomeação de comissão constituída de três dos seus
integrantes para elaboração do respectivo projeto.”
“Art. 88 – Compete ao Conselho Deliberativo:
(…)
VI – conferir títulos honoríficos, na hipótese do art. 111 deste Estatuto, e
decidir, em grau de recurso, sobre a recusa pelo Conselho de Grande-
Beneméritos da concessão de título de sócio Honorário, após parecer da
Comissão Permanente de Benemerência;”
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“Art. 125 – Compete ao Conselho Diretor:
(…)
XIII – propor ao Conselho de Grande-Beneméritos a concessão de títulos de
sócio Honorário, limitados a dez por ano;”
Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2015.

Rodrigo Dunshee de Abranches
Presidente
Gilberto de Freitas Magalhães Júnior
Relator
Bernardo Amaral do Amaral                     Marcos Aurélio Cardoso Asseff
Membro                                                        Membro
Moysés Saul Akerman                                Pedro da Fonseca Corrêa
Membro                                                       Membro
Pedro James Frias Hemsley              Theophilo Antonio Miguel Filho
Membro                                                  Membro

Substitutivo da CPE : Art. 50 – Reforma do Estatuto do CRF.

SUBSTITUTIVO:
“Capítulo II
Da Reforma do Estatuto Social e do Regimento Interno
Art. 50 – O procedimento relativo à reforma do Estatuto Social do
Flamengo e do Regimento Interno do seu Conselho Deliberativo
obedecerá às seguintes normas:

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I – A iniciativa de alteração em (1) um Título, com as adequações
consequentes e secundárias ao longo do texto, será apresentada
na forma de “proposta”, apresentada por presidente de Poder ou
por qualquer conselheiro que obtenha assinatura de apoio de
outros 30 (trinta) conselheiros, todos em pleno gozo de seus
direitos associativos.
II – A iniciativa de alteração em 2 (dois) ou mais Títulos, com as
adequações consequentes e secundárias ao longo do texto, será
apresentada na forma de “projeto”, apresentado por presidente
de Poder ou por qualquer conselheiro que obtenha assinatura de
apoio de outros 60 (sessenta) conselheiros, todos em pleno gozo
de seus direitos associativos.
III – A proposta ou projeto será dirigida ao presidente do
Conselho Deliberativo, que em até 5 (cinco) dias a remeterá à
Comissão Permanente de Estatuto para emissão de parecer
prévio nos 10 (dez) dias seguintes, quanto à legalidade e
inteligibilidade, dando seguimento ou rejeitando a proposição. A
iniciativa de presidente de Poder não poderá ser rejeitada
preliminarmente.
IV – É assegurado ao proponente da proposta ou projeto rejeitado
pela Comissão Permanente de Estatuto o direito de apresentar,
em até 10 (dez) dias, o apoio suplementar de 15 (quinze) novos
conselheiros para proposta, ou 30 (trinta) novos conselheiros
para projetos, de forma a garantir o seguimento da iniciativa.
V – A proposta ou projeto admitido, ou com apoios
suplementares, será dirigida ao presidente do Conselho
Deliberativo, que em até 72 (setenta e duas) horas mandará
afixar seu inteiro teor na sede do Flamengo e encaminhará cópia
por e-mail a todos os membros do Conselho Deliberativo e
presidentes de Poder, abrindo prazo de 15 (quinze) dias para
apresentação de emendas por qualquer conselheiro.
VI – Expirado o prazo para apresentação de emendas, o
presidente do Conselho Deliberativo, nas 72 (setenta e duas)
horas seguintes, remeterá a proposta ou projeto original, bem
como suas emendas, à Comissão Permanente de Estatuto, para
emissão de parecer em até 15 (quinze) dias, prorrogáveis a
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critério do presidente, caso haja pedido da Comissão, com base
na complexidade e extensão da matéria em exame.
VII – A Comissão Permanente de Estatuto deliberará por maioria
simples de votos dos seus membros, incorporando à proposta ou
projeto as emendas que aprovar, com destaque, normalizando e
adaptando as matérias, podendo elaborar substitutivo para
encaminhamento ao plenário.
VIII – Em caso de empate na deliberação, o presidente da
Comissão terá o voto de desempate.
IX – No prazo de até 15 (quinze) dias do recebimento do parecer
da Comissão Permanente de Estatuto, o presidente do Conselho
Deliberativo convocará o órgão para deliberar sobre a matéria.
X – Os trabalhos da reunião serão iniciados com a leitura do
parecer e do substitutivo da Comissão Permanente de Estatuto,
se houver, para a qual serão concedidos até 15 (quinze) minutos,
prorrogáveis por mais 15 (quinze), a critério do presidente do
Conselho Deliberativo.
XI – Os autores das propostas, projetos e emendas aprovadas
poderão se manifestar em plenário por até 5 (cinco) minutos.
XII – Além destes, poderão se manifestar até 4 (quatro)
conselheiros, que deverão se inscrever antes do início da
reunião, podendo, cada um, usar da palavra por 5 (cinco)
minutos.
XIII – Encerrada a discussão, a proposta ou projeto original, bem
como as emendas ou substitutivo serão submetidos à votação,
nesta ordem.
§1º – Para alteração do inciso XIII do artigo 131 do Estatuto –
criação e extinção de departamentos – são dispensados os
procedimentos instituídos por este artigo, bastando que o
Conselho Deliberativo seja convocado pelo seu presidente em
até 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento do parecer da
Comissão Permanente de Estatuto.
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§2º – Todas as assinaturas de conselheiros deverão ser originais,
acompanhadas do número de matrícula ou inscrição no Cadastro
de Pessoas Físicas dos signatários, e serão conferidas com as
constantes dos arquivos do clube.
§3º – A reforma do Estatuto ou alteração de qualquer dispositivo e
do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Clube de
Regatas do Flamengo entrará em vigor na data da sua
aprovação, salvo disposição em sentido contrário, que postergue
a data de vigência.”
Rio de Janeiro, 31 de julho de 2015.
Rodrigo Dunshee de Abranches
Presidente
Gilberto de Freitas Magalhães Júnior
Relator
Marcos Aurélio Cardoso Asseff
Revisor
Moysés Saul Akerman          Pedro da Fonseca Corrêa
Membro                                  Membro
Pedro James Frias Hemsley       Theophilo Antonio Miguel Filho

Convocação do Code de 1 Outubro de 2015.

Prezado(a) Conselheiro (a),

Para possibilitar uma melhor análise das 3 (três) propostas de alteração  do nosso Estatuto, remeto em anexo os substitutivos que serão apreciados e votados na sessão do dia 01 de outubro.

Os substitutivos foram gerados a partir de alterações à proposta original feitas por sugestão da Comissão de Estatuto, bem como em razão de emendas feitas por conselheiros que foram acolhidas em parte ou integralmente.

A participação de todos é muito importante para o engrandecimento do Flamengo.

Obrigado,

Rodrigo Dunshee de Abranches

Presidente do Conselho Deliberativo

Uma Vez Flamengo, Sempre Flamengo!

 

 

CLUBE  DE  REGATAS  DO  FLAMENGO

Fundado em 15 de novembro de 1895

CONSELHO DELIBERATIVO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os senhores membros do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo, para a reunião extraordinária a realizar-se no próximo dia 1 de outubro, quinta-feira, no salão nobre, na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, às 19h em primeira convocação e às 19h30min em segunda e última convocação, para a seguinte ordem do dia:

Apreciação e votação da ata da sessão anterior.

Apreciação e votação da proposta de alteração do artigo 50 do Regimento Interno do Conselho Deliberativo, que cuida dos conceitos e ritos necessários para a reforma do Estatuto Social do Clube e do próprio Regimento Interno.

Apreciação e votação da proposta de emenda do Capítulo V do Estatuto relativa à constituição, funcionamento e atribuições do Conselho de Grandes-Beneméritos, o que implica na alteração do inciso VI, do art. 88 e do inciso XIII do art. 125 do Estatuto. 

Apreciação e votação da emenda para a reforma dos artigos 2º e 131, inciso XVI do Estatuto Social do Clube.

Autorizar o Conselho Diretor à emissão de 200 (duzentos) novos títulos de sócios proprietários do Clube de Regatas do Flamengo. 

O livro de presença estará à disposição a partir das 18 horas.

Os documentos estão à disposição para consulta dos senhores Conselheiros na Secretaria dos Conselhos, das 10h às 19h30min.

 Rio de Janeiro, 16  de setembro de 2015.

Rodrigo Dunshee de Abranches

Presidente do Conselho Deliberativo

UMA VEZ FLAMENGO, SEMPRE FLAMENGO